sexta-feira, 26 de outubro de 2007

TECNODEMOCRACIA E LIBERDADE DIGITAL

Introdução Tecnodemocracia
É a disponibilidade técnica existente nas cidades e que esteja à disposição das populações – como, por exemplo, o acesso à telefonia (voz), a televisão (imagens) e a informática (informação) – e que venha a contribuir para a descentralização do poder, por meio de um sistema cada vez mais interdependente e participativo de citadinos e cidadãos no atual período técnico-científico-informacional.

Segundo Adam Schaff (1995), os avanços no campo da microeletrônica e nas demais tecnologias da informação tornarão possível o surgimento de uma democracia verdadeira com uma maior descentralização da produção e um incremento da responsabilidade e da liberdade individuais no interior de sua cotidianidade. Para esse autor, a sociedade informatizada pode seguramente fornecer condições propícias para que se possa alcançar a realização individual e coletiva em uma escala sem precedentes, uma tecnodemocracia.

A difusão dos sistemas informáticos vem contribuindo na vida cotidiana de alguns segmentos da sociedade brasileira, tornando-se uma das formas instrumentais mais notáveis para agilização das relações sociais e na comunicação entre povos e nações. No país, cresce o número de domicílios particulares permanentes em que existe microcomputador e muitos deles mantendo interligação de acesso à Internet. No período atual ou da sociedade da informação, os centros de decisão se movem cada vez mais rápido do que outrora.

Isso se dá pela convergência de tecnologias eletrônicas e teleinformáticas que possibilitam a acelerar a velocidade de dados, informações, conhecimentos e decisões. “O mundo nunca foi tão pequeno – e só encolheu tanto por causa das novas tecnologias. A indústria da telecomunicação vive uma explosão sem precedentes, somada ao barateamento e à popularização da informática. Paralelamente, começa a se esboçar uma convergência entre a infra-estrutura de comunicação e a indústria da mídia, à medida que ambas se digitalizam. É essa conjunção que torna possível um mundo [moderno] nos moldes de hoje”.

Ercília (1997, p. 5) Começa-se a desnudar a complexidade das relações sociais, políticas, tecnológicas e culturais, emergindo a sociedade do conhecimento. Nesse tipo de sociedade, ganha relevância o país, o estado, o município, a cidade, as organizações, as pessoas que com maior autonomia intelectual e agilidade souberem buscar, selecionar, tratar, usar e gerar informações. Ciberespaço Considerando o espaço como elemento importante na explicação dos processos sociais e pensando a inovação tecnológica como tal, deve-se ressaltar que o espaço apresenta nesse contexto, uma dupla perspectiva: condição e produto.

Isto é, ao mesmo tempo em que o espaço se apresenta como uma resultante do desenvolvimento tecnológico ele também se configura como um condicionante desse processo, visto que o espaço tem suas características físicas e sociais peculiares. Penso que a difusão tecnológica nas pequenas cidades está diretamente relacionada a fatores que se expressam por meio das dimensões político-cultural e econômica.

Não basta procurar compreender apenas as alterações que as novas tecnologias promovem neste mundo moderno. É importante ficar em alerta aos fatores que podem favorecer ou impedir a difusão das tecnologias, como sejam as próprias condições de localização do território, as questões de ordem cultural, política etc.

É no âmbito da telecomunicação que podemos assinalar a mais considerável interferência da tecnologia sobre as pequenas cidades. A inovação tecnológica que chega com maior freqüência e, por conseguinte, com maior intensidade, diz respeito à televisão. Atualmente, 92% dos domicílios do Brasil possuem aparelhos de televisão, de cor e em preto e branco, segundo estudos de Ladislau Dowbor (2001).

No estado do Rio Grande do Norte(onde existem inúmeras pequenas cidades), considerando os dados do IBGE, são 625.756 domicílios particulares permanentes que dispunham no ano de 2000 de aparelhos de televisão enquanto 106 682 (17,54 %) não possuíam esse meio de comunicação (IBGE, 2002). Dada às precárias condições e às restritas atividades de lazer existentes, a televisão é um importante equipamento eletrônico para essas localidades, e o principal veículo de informação, assim como um dos principais entretenimentos para a sociedade.

O sistema de telecomunicação é um meio tecnológico importante no atual modo de vida urbano. Aliando-se a informática e a televisão, a telefonia vem colaborando com o avanço da convergência tecnológica, o que contribui para articular os espaços, mas ao mesmo tempo para separá-los ou excluí-los do acesso aos bens de consumo e a informação, inúmeras porções terrestres.

Numa evolução positiva, o equipamento da telefonia convencional (telefone fixo) alcançou o total de 17.888.211 unidades em 1996, no Brasil, o que fez aumentar em aproximadamente 3,6 vezes em relação ao total de 1980, que corresponde a um acréscimo de 18.564 localidades atendidas pelo serviço telefônico desde 1980, chegando a 22.249 localidades em 1996. Além da existência de linha telefônica fixa, cresce dia-a-dia no país, o número de pessoas que dispõem do telefone celular móvel.

Universidade Virtual Superar as contradições e dicotomias de forma a criar uma política mais democrática é um dos maiores desafios hoje. O analfabetismo já não se restringe à leitura e à crítica dos códigos escritos. Inclui, cada vez mais, os códigos técnicos, cibernéticos, os quais também são, a meu ver, direitos de cidadania. As opiniões se dividem quando falamos em inserir a informática na educação: Para uns, o desenvolvimento cognitivo é mais eficazmente alcançado com o computador, o qual acelera a passagem do pensamento infantil para o pensamento adulto.

Acreditam que esta tecnologia transforma-se numa poderosa ferramenta para ajudar a pensar com inteligência e emoção, sendo revolucionária. Outros pensam nessa tecnologia como simplesmente mais uma ferramenta de trabalho, que pode se tornar emancipatória desde que para isso a sociedade lhe confira esse papel. Outros, ainda, não só são contrários ao computador como também à televisão. Entendem que o computador massifica o raciocínio e não deve ser utilizado no antigo 1º grau.

Seu uso deve ser a partir do antigo 2º grau e apenas como ensino de computação. A utilização da informática tem sido reacionário-conservadora, tendo em vista o desemprego tecnológico e o descomprometimento dos educadores com a democracia. A péssima remuneração dos professores, suas duvidosas formações, a deplorável qualidade do ensino nas escolas públicas do ensino fundamental e médio, a semi-alfabetização dos alunos, que inclui também países como o próprio EUA, são um indício de que esse fenômeno do descomprometimento com a educação não é um fenômeno típico de antigo terceiro mundo, mas um fenômeno mundial. Apenas a presença da tecnologia já produz, por si só, mudança nas pessoas.

A tecnologia pode, isto sim, "alavancar" as ações daqueles que estão interessados em mudanças, que estão preocupados em encontrar novos caminhos. Mas colocar a informática num pedestal é confinar o ser humano à servidão. E a informática na educação deve colocar a técnica como ponte entre os homens e não como seu obstáculo. Por exemplo, a tecnologia da Internet, se aliada a uma formação ética, criadora, humanista e participativa, pode contribuir na criação das bases de uma sociedade democrática. Mais do que dar conteúdos prontos, "verdades pré-estabelecidas", deve-se provocar a reflexão.

E isso pode ser feito por meio de roteiros de estudo on-line, lista de discussão, fórum, chat, onde se discute esses temas e se propõe outros. Discutir com os alunos temas geradores é oportunizar um momento de reflexão sobre os caminhos e os descaminhos de nossa sociedade e é esse o diferencial que a Internet pode trazer à democracia. Ela pode permitir um sem-fim de acessos, de contatos, de trocas. Mas as novas tecnologias só terão um caráter democrático quando concretamente a superação da dominação humana for um processo em marcha, pois de outra forma, a educação com as novas tecnologias continuará circunscrita aos interesses de qualificação do capital.

"O sonho do Iluminismo está a nosso alcance. Todavia, há enorme defasagem entre nosso desenvolvimento tecnológico e o subdesenvolvimento social. Nossa economia, sociedade e cultura são construídas com base em interesses, valores, instituições e sistemas de representação que, em termos gerais, limitam a criatividade coletiva, confiscam a tecnologia da informação e desviam nossa energia para o confronto autodestrutivo. Essa situação não é definitiva. Não há mal eterno na natureza humana.

Não existe nada que não possa ser mudado por ação social consciente e intencional, munida de informação e apoiada na legitimidade" Manuel Castells (1999) Copyleft Ainda que se considere inevitável a difusão da internet, reforça-se a importância da educação ao acreditar que para muitas comunidades é mais útil ter uma biblioteca com um bom acervo do que um centro cibernético. Sem boa educação, os internautas vão “boiar” no mar digital, cujo conteúdo, em sua maioria, é em inglês. Com essa ressalva, a todos deve ser dado o direito de acessar o mundo digital, mas sem enfiar a tecnologia garganta abaixo do cidadão.

“Parte da população não precisa da internet para viver bem, outros nem se preocupam tanto com ela.” (Fredric Litto). Antes da liberdade digital, vem a liberdade de escolher viver sem a internet. Por falar em liberdade, potenciais ferramentas para chegar até ela não faltam. As mais radicais como o Wikipédia (http://www.wikkipedia.com) e Wikinews

(http://www.wikkinews.com), dão uma idéia de absoluta liberdade que até pode ser confundida com anarquia. Wikipédia nasceu nos EUA como projeto da Wikimedia Foundation. É uma enciclopédia virtual construída por qualquer um que se habilite. O sujeito vai lá e cria um artigo-verbete para explicar um conceito, uma coisa, um ser vivo.

Só que o funcionamento não é como numa enciclopédia formal. No Wikipédia , há espaço para diferentes versões sobre o mesmo assunto, ainda que se deva buscar imparcialidade. O Wikinews vai na mesma linha. Todos os internautas são potenciais editores de notícias. Alguém escreve alguma coisa sobre um fato.

E lá vai outro contrapor ou até modificar o que está escrito. A expressão é livre, sem linha editorial, qualquer um escreve do jeito que julga melhor, e é editado da maneira que o outro imagina. E o internauta deve submissão à veracidade dos fatos: nada de invenções. "Wikipédia e Wikinews são plataformas que enunciam os postulados da cidadania global, pois surgem como espaços construídos coletivamente, e imbuídos da ética do copyleft , princípio segundo o qual o conteúdo disponível na net pode ser copiado, recriado, remixado” Giselle Beiguelman Copyleft tem a ligação com o conceito do creative commons, que significa disponibilizar na internet, sem nenhum custo, a obra de autores.

Os direitos autorais deixam de ser completamente protegidos – em vez de copyright, entra em cena o copyleft. No lugar de “todos os direitos reservados” (all rights reserved), surgem “alguns direitos reservados” (some rights reserved). Interessante notar que, na mídia digital, a diferença entre o original e a cópia tende a se diluir, diferentemente das perdas nas cópias feitas em suportes como a fotocópia e o vídeo analógico.

Considerações Finais Pesquisa referente a 2004, feita pelo Ibope em oito países da América Latina, mostra que os 40% mais pobres da população brasileira são, junto com os mexicanos, os que menos acessam (apenas 10%) a internet, na comparação desse segmento com a média dos seus vizinhos continentais – 14%. Na faixa dos 10% mais ricos, ao contrário, 82% dos brasileiros navegam, acima da média latino-americana de 73%.

Quando comparados quatro países (Argentina, Brasil, Chile e México), o brasileiro é o que paga mais caro para ter um computador em casa: US$ 833, equivalente a 11,1% da renda média brasileira per capita. Na Argentina, o preço é de US$ 492 ou 4,5% da renda média per capita argentina. Essas informações se tornam um tanto assustadoras quando se sabe que o ciberespaço é o local onde existe a possibilidade de surgir uma inteligência construída em rede e uma nova cultura, ao menos em teoria, menos autoritária e mais vulnerável a contestações e modificações efetivas.

Mas se as pessoas não têm condições de comprar a estrutura tecnológica para se ligar à web, como vão ajudar a construir esse, até o momento apenas ideal, mundo plural de novos saberes? Penso que o Estado é que deve promover a inclusão digital, porque os setores excluídos não têm como pagar a tecnologia e o setor privado, quando investe, é pela responsabilidade social, quando se tenta colar uma boa imagem à marca da corporação. A inclusão digital deve ser encarada como uma questão pública como, por exemplo, a saúde e a educação.

O direito de acesso à net deve ser encarado pelos governos como direito ao transporte e à educação. É requisito mínimo para se promover cidadania, e por isso não pode estar condicionado à renda para que o apartheid em que vivemos seja minado”. Giselle Beiguelman No começo da década de 50, apenas famílias ricas tinham televisão nos EUA, e com o passar dos anos os aparelhos televisivos se espalharam pelos EUA, acontecendo o mesmo no Brasil. Quando as pessoas mais excluídas perceberem os benefícios que a internet traz, e tiverem uma formação cultural e intelectual mais forte, o acesso delas ao mundo virtual será uma questão de tempo. Vão entrar gradativamente em contato com a web, e isso vai possibilitar à internet ser tão democrática e plural quanto se promete.

INTRODUÇÃO



INTRODUÇÃO

O Ser Humano tem um ciclo de vida que pode ser esquematizado como: nascimento, desenvolvimento, envelhecimento e morte. O Homem sofre a ação de inimigos como micróbios, bactérias, insetos, poluição, que podem acarretar lesões em seu organismo. Um organismo maltratado se deteriora mais rapidamente e pode ter a sua vida útil abreviada.
Outros fatores que podem trazer conseqüências, por vezes irremediáveis, e que diminuem o tempo de vida humana são os acidentes aos quais o homem está sujeito no seu dia-a-dia. A longevidade vai depender de cuidados e atenções que o indivíduo proporciona a si mesmo e a seus semelhantes.Analogamente ao Homem, o documento, o livro também tem o seu ciclo de vida, sofrendo envelhecimento natural desde que é gerado.
Assim como o Homem, os livros e documentos sofrem alterações resultantes de agentes tais como microorganismos, insetos, roedores que se alimentam dos elementos nutritivos encontrados no suporte do papel (amido, gelatina, etc) e a poluição atmosférica que causa a oxidação da celulose.
Umidade, Temperatura e luminosidade inadequadas e alterações químicas das substâncias que entram na composição do papel também causam a sua degeneração. Mas os maiores danos que podem ser ocasionados aos livros e documentos são os decorrentes de acidentes e dos maus tratos que recebem por parte do Homem que dele se utiliza.
O conhecimento das causas que diminuem a vida do livro ou documento vai permitir que se tome decisão no sentido de criar condições favoráveis de armazenagem e uso para reduzir ao máximo os fatores causadores de sua degradação.Todos os materiais orgânicos são extremamente frágeis e facilmente deterioráveis por agentes físicos, químicos e biológicos.
O arquivista e/ou bibliotecário responsável pela conservação e preservação do acervo que lhe é conferido, encontra grandes dificuldades, em função do desconhecimento das causas que provocam a deterioração dos materiais. Estes profissionais devem saber identificar o suporte (tipo de papel), a tinta e a natureza do mal que neles reside, pois a vida de um documento depende da qualidade dos materiais usados em sua produção, como do tratamento que o mesmo recebeu durante sua utilização e guarda.

CONCEITO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO
Dentro de uma biblioteca, arquivo ou museu duas seções devem ser enfocadas: a de conservação e a de restauração.
1 - Conservação - é um conceito amplo e pode ser pensado como termo que abrange pelo menos três (3) idéias: preservação, proteção e manutenção.Conservar bens culturais (livros, documentos, objetos de arte, etc) é defendê-lo da ação dos agentes físicos, químicos e biológicos que os atacam.O principal objetivo portanto da conservação é o de estender a vida útil dos materiais, dando aos mesmos o tratamento correto.
Para isso é necessário permanente fiscalização das condições ambientais, manuseio e armazenamento. A preservação ocupa-se diretamente com o patrimônio cultural consistindo na conservação desses patrimônios em seus estados atuais. Por isso, devem ser impedidos quaisquer danos e destruição causadas pela umidade, por agentes químicos e por todos os tipos de pragas e de microorganismo. A manutenção, a limpeza periódica é a base da prevenção.

2 - Conservação Preventiva (Restauração) - tem por objetivo revitalizar a concepção original, ou seja, a legibilidade do objeto. A restauração é uma atividade que exige dos profissionais grande habilidade, paciência, amor à arte, pois nesta seção se praticam verdadeiras intervenções cirúrgicas com os bens culturais, "a restauração é quase uma neurose da perfeição, em que o mais ou menos não existe" como disse certa vez a restauradora Marilka Mendes.
Em uma restauração nenhum fator pode ser negligenciado, é preciso levantar a história, revelar a tecnologia empregada na fabricação ou a técnica de impressão utilizada e traçar um plano de acondicionamento do objeto restaurado de modo que não volte a sofrer efeitos de deterioração do futuro. Como sabemos são poucos os técnicos ligados a esta área e leva anos para formar um bom restaurador, por estes fatores podemos dizer que é melhor: Conservar e preservar para não restaurar"

AGENTES EXTERIORES QUE DANIFIACAM OS DOCUMENTOS
1. FÍSICOS

Luminosidade - a luz é um dos fatores mais agravantes no processo de degradação dos materiais bibliográficos.
Temperatura - o papel se deteriora com o tempo mesmo que as condições de conservação sejam boas. O papel fica com sua cor original alterada e se torna frágil e isto se chama envelhecimento natural.
Umidade - o excesso de umidade estraga muito mais o papel que a deficiência de água

2. QUÍMICOS

Acidez do Papel - Os papéis brasileiros apresentam um índice de acidez elevado (pH 5 em média) e portanto uma permanência duvidosa. Somemos ao elevado índice de acidez, o efeito das altas temperaturas predominante nos países tropicais e subtropicais e uma variação da umidade relativa, teremos um quadro bastante desfavorável na conservação de documentos em papel. Dentre as causas de degradação do papel, podemos citar as de origem intrínseca e as de origem extrínsecas.

Poluição Atmosférica - A celulose é atacada pelos ácidos, ainda que nas condições de conservação mais favoráveis. A poluição atmosférica é uma das principais causas da degradação química.
Tintas - a tinta é um dos compostos mais importantes na documentação. Foi e é usada para escrever em papéis, pergaminhos e materiais similares, desde que o homem sentiu necessidade de registrar seu avanço técnico e cultural, e é ainda indispensável para a criação de registros e para atividades relacionadas aos interesses de vida diária.

3. BIOLÓGICOS

Insetos - o ataque de insetos tem provocado graves danos a arquivos e bibliotecas, destruindo coleções e documentos preciosos. Os principais insetos são:
Anobiídeos (brocas ou carunchos)
Thysanura (traça)
Blatta orientalis (barata)
Fungos - atuam decompondo a celulose, grande parte deles produzem pigmentos que mancham o papel. Roedores - A luta contra ratos é mais difícil que a prevenção contra os insetos. Eles podem provocar desgastes de até 20% do total do documento.

4. AMBIENTAIS

Ventilação - é um outro fator a considerar como elemento que favorece o desenvolvimento dos agentes biológicos, quando há pouca aeração.Poeira - um outro fator que pode favorecer o desenvolvimento dos agentes biológicos sobre os materiais gráficos, é a presença de pó.

5. HUMANOS

O Homem, ao lado dos insetos e microrganismos é um outro inimigo dos livros e documentos, embora devêssemos imaginar que ele seria ser o mais cuidadoso guardião dos mesmos

LEIS E DECRETOS



Legislação
-> LEGISLAÇÃO FEDERAL
<-SUMÁRIOCONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988 (Excertos)
Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.
DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940Código Penal / Dos crimes contra o patrimônio.
DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
LEI N° 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências.
LEI Nº 5.471 DE 9 DE JULHO DE 1968Dispõe sobre a exportação de Livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros.
LEI Nº 6.246 DE 7 DE OUTUBRO DE 1975Suspende a vigência do art. 1.215 do Código do Processo Civil.
LEI N° 6.546, DE 4 DE JULHO DE 1978Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências
LEI Nº 7.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1983Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências.
LEI Nº 7.627, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987Dispõe sobre a eliminação de autos findos nos órgãos da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
LEI Nº 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
LEI Nº 8.394, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991Dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República, e dá outras providências.
Dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações.
Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Permite às partes a utilização de sistemas de transmissão de dados para a prática de atos processuais
Dispõe sobre a competência, organização e funcionamento do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e do sistema nacional de Arquivos (SINAR) e dá outras providências.
Altera os arts. 3º e 7º do Decreto nº 1.173, de 29 de junho de 1994, que dispõe sobre a competência, organização e funcionamento do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).
Regulamenta a Lei n° 5433, de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 23 da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a categoria dos documentos públicos sigilosos e o acesso a eles, e dá outras providências.
Estabelece normas para a transferência e o recolhimento de acervos arquivísticos públicos federais para o Arquivo Nacional.
Estabelece normas para a salvaguarda de documentos, materiais, áreas, comunicações e sistemas de informação de natureza sigilosa, e dá outras providências.
Regulamenta os arts. 7°, 11 a 16 da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Resolução CFM nº 1331/89 [Prontuários médicos]
Regulamenta o registro e a fiscalização do exercício da atividade de microfilmagem de documentos, em conformidade com o parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 1.799, de 30/01/1996.
RESOLUÇÕES DO CONARQ
Dispõe sobre a necessidade da adoção de planos e/ou códigos de classificação de documentos nos arquivos correntes, que considerem a natureza dos assuntos resultantes de suas atividades e funções.
Dispõe sobre as medidas a serem observadas na transferência ou no recolhimento de acervos documentais para instituições arquivísticas públicas.
Dispõe sobre o Programa de Assistência Técnica do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).
Dispõe sobre o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades-Meio, a ser adotado como modelo para os arquivos correntes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), e aprova os prazos de guarda e a destinação de documentos estabelecidos na Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Meio da Administração Pública.
Dispõe sobre a publicação de editais para eliminação de documentos nos Diários Oficiais da União, Distrito Federal, Estados e Municípios.
Dispõe sobre diretrizes quanto à terceirização de serviços arquivísticos públicos.
Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Público.
Atualiza o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades-Meio e a Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Meio da Administração Pública, aprovados pela Resolução n°4 do CONARQ.
Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).
Dispõe sobre a adoção de símbolos ISO nas sinaléticas a serem utilizadas no processo de microfilmagem de documentos arquivísticos.
Dispõe sobre os arquivos públicos que integram o acervo das agências reguladoras, das empresas em processo de desestatização, das empresas desestatizadas, das concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos, e das pessoas jurídicas de direito privado.
Dispõe sobre os procedimentos relativos à declaração de interesse público e social de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 DO ARQUIVO NACIONAL, DE 18 DE ABRIL DE 1997 Estabelece os procedimentos para entrada de acervos arquivísticos no Arquivo Nacional.
SISTEMAS DE ARQUIVOS (Atos Constitutivos)Sistema de Arquivos da Câmara dos Deputados - SIARQ - CD. Ato da Mesa nº 15, de 18 de maio de 1999 (Congresso Nacional).

LEGISLAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL
SISTEMAS DE ARQUIVO (Atos Constitutivos)
ARQUIVO PÚBLICO ESTADUAL DE SERGIPECriação do sistema: Decreto nº 4.507, de 19 de novembro de 1979
ARQUIVO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO Criação do sistema: Decreto nº 2.270, de 24 de novembro de 1981
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Criação do sistema: Lei Delegada nº 52, de 31 de maio de 1983
DIVISÃO DE ARQUIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO Criação do sistema: Decreto nº 22.789, de 19 de outubro de 1984
ARQUIVO PÚBLICO ESTADUAL DE PERNAMBUCO Criação do sistema: Decreto nº 11.147, de 27 de janeiro 1986
ARQUIVO PÚBLICO DO PARÁ Criação do Sistema de Informações Administrativas - SINAD: Decreto nº 10.685, de 03 de julho de 1978Criação do sistema: Decreto nº 5.961, de 17 de fevereiro de 1989
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Criação do sistema: Decreto nº 33.200, de 05 de junho de 1989
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Criação do sistema: Decreto nº 3.427, de 09 de março de 1993
ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Criação do sistema: Lei nº 4.438, de 29 de setembro de 1993
SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - INDAIATUBA - SÃO PAULOCriação do sistema: Lei Municipal nº 3.076, de 16 de dezembro de 1993
ARQUIVO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTECriação do sistema: Decreto nº 7.394, de 18 de maio de 1978Reestruturação do Sistema Estadual de Arquivo, Decreto nº 12.924, de 20 de março de 1996
LEIS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROLEI Nº 2.331, DE 05 DE OUTUBRO DE 1994Dispõe sobre o acesso aos documentos públicos sob custódia do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISLEI Nº 12.040, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995Dispõe sobre a distribuição da parcela de receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, de que trata o inciso II do parágrafo único do artigo 158 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Associação dos Arquivistas Brasileiros - AAB - aab@aab.org.brAv. Presidente Vargas, 1733- sala 903 • CEP: 20.210-030 Centro - Rio de JaneiroTel/Fax: 55 (21) 2507-2239 / 3852-2541